Processo TCE/008544/2018

Informações básicas
Processo TCE/008544/2018
Situação ARQUIVADO - JULGADO - CONFERIDO - NO ARQUIVO
Órgão de origem SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade de origem FUNDO ESTADUAL DE SAUDE-FES/BA
Natureza RECURSO
Subtipo RECURSO-REVISÃO
Exercício 2018
Relator Joao Evilasio Vasconcelos Bonfim
Composição do Processo
Datas da Composição Composição Download
22/10/2019 Certidão de Arquivamento de Protocolos insert_drive_file Certidão de Arquivamento de Protocolos
21/10/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
21/10/2019 Certidão de Trânsito em Julgado insert_drive_file Certidão de Trânsito em Julgado
02/10/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
24/09/2019 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
17/09/2019 Certidão de Disponibilização no Diário Oficial insert_drive_file Certidão de Disponibilização no Diário Oficial
17/09/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
17/09/2019 Notas Taquigráficas insert_drive_file Notas Taquigráficas
17/09/2019 Acórdão insert_drive_file Acórdão
11/09/2019 Voto insert_drive_file Voto
10/09/2019 Certidão de Julgamento insert_drive_file Certidão de Julgamento
05/09/2019 Certidão de Adiamento insert_drive_file Certidão de Adiamento
03/09/2019 Certidão de Adiamento insert_drive_file Certidão de Adiamento
28/08/2019 Certidão de Disponibilização no eDOTCE/Aviso/Pauta insert_drive_file Certidão de Disponibilização no eDOTCE/Aviso/Pauta
22/08/2019 Relatório do Relator insert_drive_file Relatório do Relator
29/07/2019 Parecer do Ministério Público insert_drive_file Parecer do Ministério Público
04/06/2019 Despacho insert_drive_file Despacho
31/05/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
31/05/2019 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
31/05/2019 Ofício de Encaminhamento insert_drive_file Ofício de Encaminhamento
31/05/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
09/04/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
09/04/2019 Despacho insert_drive_file Despacho
05/04/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
05/04/2019 Parecer da Assessoria Jurídica insert_drive_file Parecer da Assessoria Jurídica
07/11/2018 Despacho insert_drive_file Despacho
06/11/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
06/11/2018 Composição insert_drive_file Composição
06/11/2018 Composição insert_drive_file Composição
06/11/2018 Certidão de Sorteio insert_drive_file Certidão de Sorteio
Trâmites
Data Origem Destino Motivo
06/11/2018 Gerência de Protocolo Geral Gabinete Cons. João Bonfim Sorteado
07/11/2018 Gabinete Cons. João Bonfim 2ª Câmara Publicar Decisão Monocrática
08/11/2018 2ª Câmara Gabinete Cons. João Bonfim Devolução Trâmite Errado
08/11/2018 Gabinete Cons. João Bonfim Assessoria Técnico-Jurídica Cumprir Determinação Do Relator
05/04/2019 Assessoria Técnico-Jurídica Gabinete Cons. João Bonfim Com a devida manifestação
09/04/2019 Gabinete Cons. João Bonfim Gerência de Protocolo Geral Cumprir Determinação Do Relator
09/04/2019 Gerência de Protocolo Geral NÚCLEO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCE Diligência Externa
31/05/2019 NÚCLEO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCE Gerência de Protocolo Geral Recebimento de Diligência Externa
31/05/2019 Gerência de Protocolo Geral Gabinete Cons. João Bonfim Devolução Diligência
04/06/2019 Gabinete Cons. João Bonfim Ministério Público de Contas Cumprir Determinação Do Relator
04/06/2019 Ministério Público de Contas Procuradoria Geral de Contas Para Análise
29/07/2019 Procuradoria Geral de Contas Ministério Público de Contas Com a devida manifestação
29/07/2019 Ministério Público de Contas Gabinete Cons. João Bonfim Com a devida manifestação
22/08/2019 Gabinete Cons. João Bonfim Gabinete Cons. Pedro Lino Vista Do Conselheiro Revisor
23/08/2019 Gabinete Cons. Pedro Lino Gabinete Cons. João Bonfim Devolução de Vista de Revisor
26/08/2019 Gabinete Cons. João Bonfim Secretaria do Plenário Aguardar Apresentação Para Julgamento
26/08/2019 Secretaria do Plenário Gabinete Cons. João Bonfim Aguardar Apresentação Para Julgamento
10/09/2019 Gabinete Cons. João Bonfim Secretaria do Plenário Julgamento Proferido
17/09/2019 Secretaria do Plenário Serviço de Taquigrafia Anexar as notas taquigráficas
17/09/2019 Serviço de Taquigrafia Gerência de Controle Processual Cumprir Decisão Plenário/Câmara
21/10/2019 Gerência de Controle Processual Gerência de Arquivo e Microfilmagem Solicitação de Arquivamento