Processo TCE/009356/2018

Informações básicas
Processo TCE/009356/2018
Situação ARQUIVADO - JULGADO - CONFERIDO - NO ARQUIVO
Órgão de origem SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Unidade de origem
Natureza RECURSO
Subtipo RECURSO-REVISÃO
Exercício 2018
Relator Joao Evilasio Vasconcelos Bonfim
Composição do Processo
Datas da Composição Composição Download
07/10/2019 Certidão de Arquivamento de Protocolos insert_drive_file Certidão de Arquivamento de Protocolos
07/10/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
02/10/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
24/09/2019 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
17/09/2019 Certidão de Disponibilização no Diário Oficial insert_drive_file Certidão de Disponibilização no Diário Oficial
17/09/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
17/09/2019 Notas Taquigráficas insert_drive_file Notas Taquigráficas
17/09/2019 Acórdão insert_drive_file Acórdão
11/09/2019 Voto insert_drive_file Voto
10/09/2019 Certidão de Julgamento insert_drive_file Certidão de Julgamento
05/09/2019 Certidão de Adiamento insert_drive_file Certidão de Adiamento
03/09/2019 Certidão de Adiamento insert_drive_file Certidão de Adiamento
28/08/2019 Certidão de Disponibilização no eDOTCE/Aviso/Pauta insert_drive_file Certidão de Disponibilização no eDOTCE/Aviso/Pauta
21/08/2019 Relatório do Relator insert_drive_file Relatório do Relator
17/07/2019 Parecer do Ministério Público insert_drive_file Parecer do Ministério Público
04/06/2019 Despacho insert_drive_file Despacho
31/05/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
31/05/2019 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
31/05/2019 Ofício de Encaminhamento insert_drive_file Ofício de Encaminhamento
31/05/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
09/04/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
09/04/2019 Despacho insert_drive_file Despacho
05/04/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
05/04/2019 Parecer da Assessoria Jurídica insert_drive_file Parecer da Assessoria Jurídica
04/04/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
04/12/2018 Despacho insert_drive_file Despacho
03/12/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
03/12/2018 Certidão de Sorteio insert_drive_file Certidão de Sorteio
03/12/2018 Composição insert_drive_file Composição
Trâmites
Data Origem Destino Motivo
03/12/2018 Gerência de Protocolo Geral Gabinete Cons. João Bonfim Sorteado
04/12/2018 Gabinete Cons. João Bonfim Assessoria Técnico-Jurídica Cumprir Determinação Do Relator
05/04/2019 Assessoria Técnico-Jurídica Gabinete Cons. João Bonfim Com a devida manifestação
09/04/2019 Gabinete Cons. João Bonfim Gerência de Protocolo Geral Cumprir Determinação Do Relator
09/04/2019 Gerência de Protocolo Geral NÚCLEO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCE Diligência Externa
31/05/2019 NÚCLEO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCE Gerência de Protocolo Geral Recebimento de Diligência Externa
31/05/2019 Gerência de Protocolo Geral Gabinete Cons. João Bonfim Devolução Diligência
04/06/2019 Gabinete Cons. João Bonfim Ministério Público de Contas Cumprir Determinação Do Relator
04/06/2019 Ministério Público de Contas Procuradoria Geral de Contas Para Análise
17/07/2019 Procuradoria Geral de Contas Ministério Público de Contas Com a devida manifestação
17/07/2019 Ministério Público de Contas Gabinete Cons. João Bonfim Com a devida manifestação
21/08/2019 Gabinete Cons. João Bonfim Secretaria do Plenário Publicar no eDOTCE
22/08/2019 Secretaria do Plenário Gabinete Cons. João Bonfim Aguardar Apresentação Para Julgamento
26/08/2019 Gabinete Cons. João Bonfim Gabinete Cons. Carolina Costa Vista Do Conselheiro Revisor
28/08/2019 Gabinete Cons. Carolina Costa Gabinete Cons. João Bonfim Devolução de Vista de Revisor
10/09/2019 Gabinete Cons. João Bonfim Secretaria do Plenário Julgamento Proferido
17/09/2019 Secretaria do Plenário Serviço de Taquigrafia Anexar as notas taquigráficas
17/09/2019 Serviço de Taquigrafia Gerência de Controle Processual Cumprir Decisão Plenário/Câmara
07/10/2019 Gerência de Controle Processual Gerência de Arquivo e Microfilmagem Solicitação de Arquivamento