Processo TCE/015066/2002

Informações básicas
Processo TCE/015066/2002
Situação ARQUIVADO - JULGADO - CONFERIDO - NO ARQUIVO - DIGITALIZADO - ORIGINAL DEVOLVIDO
Órgão de origem SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SEC
Unidade de origem
Natureza RECURSO
Subtipo RECURSO-APELAÇÃO OU REVISÃO
Exercício
Relator Antonio Honorato de Castro Neto
Composição do Processo
Datas da Composição Composição Download
12/02/2020 Certidão de Arquivamento de Protocolos insert_drive_file Certidão de Arquivamento de Protocolos
07/02/2020 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
07/02/2020 Certidão de Disponibilização no Diário Oficial insert_drive_file Certidão de Disponibilização no Diário Oficial
03/02/2020 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
26/12/2019 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
13/11/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
07/11/2019 Certidão de Disponibilização no Diário Oficial insert_drive_file Certidão de Disponibilização no Diário Oficial
07/11/2019 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
06/11/2019 Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios insert_drive_file Aviso de Recebimento de Notificações/Ofícios
30/10/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
18/10/2019 Notificação/Cientificação insert_drive_file Notificação/Cientificação
23/09/2019 Certidão de Disponibilização no Diário Oficial insert_drive_file Certidão de Disponibilização no Diário Oficial
17/09/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
17/09/2019 Notas Taquigráficas insert_drive_file Notas Taquigráficas
17/09/2019 Acórdão insert_drive_file Acórdão
11/09/2019 Voto insert_drive_file Voto
10/09/2019 Certidão de Julgamento insert_drive_file Certidão de Julgamento
04/09/2019 Certidão de Disponibilização no eDOTCE/Aviso/Pauta insert_drive_file Certidão de Disponibilização no eDOTCE/Aviso/Pauta
29/08/2019 Relatório do Relator insert_drive_file Relatório do Relator
15/08/2019 Parecer do Ministério Público insert_drive_file Parecer do Ministério Público
13/06/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
13/06/2019 Parecer da Assessoria Jurídica insert_drive_file Parecer da Assessoria Jurídica
29/05/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
29/05/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
29/05/2019 Mapa de Tempo de Serviço insert_drive_file Mapa de Tempo de Serviço
27/05/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
27/05/2019 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
27/05/2019 Anexo insert_drive_file Anexo
27/05/2019 Anexo insert_drive_file Anexo
27/05/2019 Anexo insert_drive_file Anexo
27/05/2019 Ofício de Encaminhamento insert_drive_file Ofício de Encaminhamento
27/05/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
02/04/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
02/04/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
28/03/2019 Despacho insert_drive_file Despacho
18/03/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
18/03/2019 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
18/03/2019 Anexo insert_drive_file Anexo
18/03/2019 Ofício de Encaminhamento insert_drive_file Ofício de Encaminhamento
18/03/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
14/02/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
14/02/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
14/02/2019 Despacho insert_drive_file Despacho
30/01/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
30/01/2019 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
30/01/2019 Ofício de Encaminhamento insert_drive_file Ofício de Encaminhamento
30/01/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
29/01/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
29/01/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
29/01/2019 Despacho insert_drive_file Despacho
21/01/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
21/01/2019 Certidão de Juntada insert_drive_file Certidão de Juntada
21/01/2019 Anexo insert_drive_file Anexo
21/01/2019 Ofício de Encaminhamento insert_drive_file Ofício de Encaminhamento
21/01/2019 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
28/08/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
23/08/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
23/08/2018 Despacho insert_drive_file Despacho
31/07/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
31/07/2018 Original Digitalizado insert_drive_file Original Digitalizado
31/07/2018 Certidão de Conversão de Mídia de Processo insert_drive_file Certidão de Conversão de Mídia de Processo
31/07/2018 Original Digitalizado insert_drive_file Original Digitalizado
23/07/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
23/07/2018 Despacho de Trâmite insert_drive_file Despacho de Trâmite
12/01/2015 Certidão de Sorteio insert_drive_file Certidão de Sorteio
12/01/2015 Certidão de Cancelamento de Sorteio insert_drive_file Certidão de Cancelamento de Sorteio
11/09/2006 Guia de Diligência insert_drive_file Guia de Diligência
11/09/2006 Certidão de Sorteio insert_drive_file Certidão de Sorteio
20/10/2004 Guia de Diligência insert_drive_file Guia de Diligência
20/10/2004 Informação insert_drive_file Informação
08/09/2003 Guia de Diligência insert_drive_file Guia de Diligência
29/08/2003 Informação insert_drive_file Informação
26/06/2003 Parecer da Assessoria Jurídica insert_drive_file Parecer da Assessoria Jurídica
28/04/2003 Parecer da Procuradoria insert_drive_file Parecer da Procuradoria
17/10/2002 Guia de Diligência insert_drive_file Guia de Diligência
Trâmites
Data Origem Destino Motivo
04/10/2002 Gerência de Protocolo Geral Gabinete Cons. Pedro Lino Indefinido
07/10/2002 Gabinete Cons. Pedro Lino Procuradoria Indefinido
15/10/2002 Procuradoria Gabinete Cons. Pedro Lino Indefinido
16/10/2002 Gabinete Cons. Pedro Lino Gerência de Protocolo Geral Indefinido
29/04/2003 Procuradoria Gabinete Cons. Pedro Lino Indefinido
29/04/2003 Gabinete Cons. Pedro Lino Assessoria Técnico-Jurídica Indefinido
30/04/2003 Assessoria Técnico-Jurídica Gabinete Cons. Pedro Lino Indefinido
05/05/2003 Gabinete Cons. Pedro Lino Assessoria Técnico-Jurídica Indefinido
27/06/2003 Assessoria Técnico-Jurídica Gabinete Cons. Pedro Lino Indefinido
07/07/2003 Gabinete Cons. Pedro Lino Gerência 6D Indefinido
29/08/2003 Gerência 6D Gabinete Cons. Pedro Lino Indefinido
05/09/2003 Gabinete Cons. Pedro Lino Gerência de Protocolo Geral Indefinido
13/10/2004 Gabinete Cons. Pedro Lino 6a. Coordenadoria de Controle Externo Analisar E Instruir
20/10/2004 6a. Coordenadoria de Controle Externo Gerência 6D Processo Avocado
20/10/2004 Gerência 6D Gerência de Protocolo Geral Diligência Externa
11/09/2006 Gerência de Protocolo Geral PROCONTAS Ajuste de Importação
23/07/2018 PROCONTAS Gerência de Protocolo Geral Recebimento de Diligência Externa
23/07/2018 Gerência de Protocolo Geral Gerência de Arquivo e Microfilmagem Converter para Eletrônico
31/07/2018 Gerência de Arquivo e Microfilmagem Gerência 6D Superior Deliberação
23/08/2018 Gerência 6D Gerência de Protocolo Geral Solicitação de Diligência
28/08/2018 Gerência de Protocolo Geral NÚCLEO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCE Diligência Externa
21/01/2019 NÚCLEO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCE Gerência de Protocolo Geral Recebimento de Diligência Externa
21/01/2019 Gerência de Protocolo Geral Gerência 6D Devolução Diligência
29/01/2019 Gerência 6D Gerência de Protocolo Geral Solicitação de Diligência
29/01/2019 Gerência de Protocolo Geral NÚCLEO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCE Diligência Externa
30/01/2019 NÚCLEO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCE Gerência de Protocolo Geral Recebimento de Diligência Externa
30/01/2019 Gerência de Protocolo Geral Gerência 6D Devolução Diligência
14/02/2019 Gerência 6D Gerência de Protocolo Geral Solicitação de Diligência
14/02/2019 Gerência de Protocolo Geral SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Diligência Externa
18/03/2019 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Gerência de Protocolo Geral Recebimento de Diligência Externa
18/03/2019 Gerência de Protocolo Geral Gerência 6D Devolução Diligência
02/04/2019 Gerência 6D Gerência de Protocolo Geral Solicitação de Diligência
02/04/2019 Gerência de Protocolo Geral SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Diligência Externa
27/05/2019 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Gerência de Protocolo Geral Recebimento de Diligência Externa
27/05/2019 Gerência de Protocolo Geral Gerência 6D Devolução Diligência
29/05/2019 Gerência 6D Gabinete Cons. Antonio Honorato Superior Deliberação
29/05/2019 Gabinete Cons. Antonio Honorato Assessoria Técnico-Jurídica Analisar E Instruir
13/06/2019 Assessoria Técnico-Jurídica Gabinete Cons. Antonio Honorato Com a devida manifestação
17/06/2019 Gabinete Cons. Antonio Honorato Ministério Público de Contas Analisar E Instruir
18/06/2019 Ministério Público de Contas 3ª Procuradoria de Contas Para Análise
14/08/2019 3ª Procuradoria de Contas Ministério Público de Contas Com a devida manifestação
15/08/2019 Ministério Público de Contas Gabinete Cons. Antonio Honorato Com a devida manifestação
29/08/2019 Gabinete Cons. Antonio Honorato Gabinete Cons. João Bonfim Vista Do Conselheiro Revisor
29/08/2019 Gabinete Cons. João Bonfim Gabinete Cons. Antonio Honorato Devolução De Vista
30/08/2019 Gabinete Cons. Antonio Honorato Secretaria do Plenário Publicar no eDOTCE
02/09/2019 Secretaria do Plenário Gabinete Cons. Antonio Honorato Aguardar Apresentação Para Julgamento
10/09/2019 Gabinete Cons. Antonio Honorato Secretaria do Plenário Julgamento Proferido
10/09/2019 Secretaria do Plenário Gabinete Cons. Antonio Honorato Informar
11/09/2019 Gabinete Cons. Antonio Honorato Secretaria do Plenário Informar
17/09/2019 Secretaria do Plenário Serviço de Taquigrafia Anexar as notas taquigráficas
17/09/2019 Serviço de Taquigrafia Gerência de Controle Processual Cumprir Decisão Plenário/Câmara
07/02/2020 Gerência de Controle Processual Gerência de Arquivo e Microfilmagem Solicitação de Arquivamento